"O destino de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta".
O QUE É POLÍTICAA maioria das pessoas pensa que a política se resume apenas à criação de leis para o benefício daqueles que por direito são eleitos através do voto. Todavia, a noção sobre política é bem maior do que a gente pensa e muito mais ampla em seu significado. É com o intuito de ampliar o nosso conhecimento sobre tal tema que propomos nesse texto falar um pouco sobre o surgimento, as teorias, práticas e relações de força e poder que cercam a política.
Ela surgiu na Grécia Antiga como uma atividade que dizia respeito à vida pública: chamamos de política tudo o que está relacionado aos interesses do povo, do coletivo, do país, estado ou cidade, e de político aqueles que se predispõem à arte de governar para todos.
Desse modo, podemos entender por político todos aqueles que de forma direta (seja elaborando leis na câmara dos vereadores – no caso de cidades – ou nas assembléias e câmara – se pensarmos nos deputados estaduais, federais ou no senado), ou indireta (fiscalizando a atuação dos vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, ministros e presidente) atuam para o benefício de um coletivo e para o bem comum da cidade e dos cidadãos a ela pertencentes.
Assim, se votamos em um prefeito ou num vereador que desviam a verba da prefeitura para comprar carros, motos e armas para sua utilização pessoal e não para o bem material do município, que aumentam a passagem de ônibus para beneficiar-se e não por ser necessário a todos que do transporte coletivo necessitam, ou mesmo que prometem a criação de viadutos sobre linha férrea e demoram mais tempo nas obras para esperar a próxima campanha eleitoral, é porque estes representantes públicos não estão pensando no bem coletivo, somente nos ganhos que obterão para si e os seus partidários.
Apesar de a política ser um bem que pertence a todos os cidadão que vivem dentro de uma coletividade, poucos tem o real significado dela. Cada cidadão (o também chamado de filho da cidade) tem o poder de reclamar, reivindicar e protestar, bem como conservar o bem público e aprimorá-lo. Nesse sentido, a participação cidadã ultrapassa o seu direito de escolha oportunizado pelo voto, este é apenas um dos muitos instrumentos do exercício de seus direitos.
Em sentido bem amplo, todos nós temos poderes que podem ser expressos de diversos modos, como produzir, consumir, criar, inventar, punir, julgar, comandar, entre outros. Porém, quanto mais o homem exerce essas capacidades, mais ele tem força e poder perante aqueles que dela não a utilizam. Nesse sentido, fechar os olhos para a política é permitir sempre a alguém se ocupar de um cargo por um interesse pessoal e não coletivo. É admitir e contribuir para o roubo, o desvio e as leis que somente prejudicam nossa vida.
Convém lembrar, que ao falarmos de força e poder, não estamos nos referindo à prática de forças militares, quadrilhas, gangues ou qualquer outro tipo de violência, como a dominação de constrangimento que um patrão possa exercer sobre seu empregado, fazendo-o obedecer por medo de perder o emprego. Quando falamos de força e poder na política, estamos falando de construções ideológicas que os cidadãos de forma coletiva elaboram para o seu desenvolvimento social.
O argumento, o embate ideológico e a crítica são alguns meios pelos quais o homem exerce e produz seus direitos. As pessoas se relacionam pelo diálogo e pela ação coletiva, que unificam as vontades para o bem social. Desse modo, a política tem no nosso tempo a função de articular estratégias que provoquem a participação das pessoas para a luta pelo bem estar da coletividade.
Luciano Tavares Torres
DOS DEPUTADOS OU REPRESENTANTESNuma polis bem constituída, todos correm para as assembléias; sob um mau governo, ninguém que dar um passo para ir até elas, pois ninguém se interessa pelo que neles acontece, prevendo-se que a vontade geral dominará, e porque, enfim, os cuidados domésticos absorvem. As boas leis contribuem para que se façam outras melhores, as más levam a leis piores. Quando alguém disser dos negócios do estado: Que me importa? – pode-se estar certo de que o estado está perdido.
A diminuição do amor à pátria, a ação do interesse particular, a imensidão dos estados, as conquistas, os abusos do governo fizeram com que se imaginasse o recurso dos deputados ou representantes do povo nas assembléias da nação[1]. Desse modo o interesse particular das duas ordens é colocado em primeiro e segundo lugares, ficando o interesse público em terceiro.
A soberania não pode ser representada pela mesma razão por que não pode ser alienada, consiste essencialmente na vontade geral e a vontade absolutamente não se representa. É ela mesma ou outra, não há meio-termo. Os deputados do povo não são, nem podem ser seus representantes; não passam de comissários seus, nada podendo concluir definitivamente. É nula toda lei que o povo diretamente não ratificar; em absoluto, não é lei. O povo inglês pensa ser livre e muito se engana, pois só é durante a eleição dos membros do parlamento; uma vez estes eleitos, ele é escravo, não é nada. Durante os breves momentos de sua liberdade, ou uso, que dela faz, mostra que merece perdê-la.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social, col. Os pensadores. São Paulo, Abril Cultural, 1973.p.113-114.
DEMOCRACIA E LITERATURANas sociedades de extrema desigualdade, o esforço dos governos esclarecidos e dos homens de boa vontade tenta remediar na medida do possível a falta de oportunidades culturais. Nesse rumo, a obra mais impressionante que conheço no Brasil foi Mario de Andrade no breve período em que chefiou o departamento de cultura da cidade de São Paulo, de 1935 a 1938. Pela primeira vez entre nós viu-se uma organização da cultura com vistas ao público mais amplo possível. Além da remodelação em larga escala da biblioteca Municipal, foram criados: parques infantis nas zonas populares; bibliotecas ambulantes, em furgões que estacionavam em diversos bairros; a discoteca pública; os concertos de ampla difusão, baseados na novidade de conjuntos organizados aqui, como quarteto de cordas, trio instrumental, orquestra sinfônica, corais. A partir de então a cultura musical média alcançou públicos maiores e subiu de nível, como demonstram as fichas de consulta da Discoteca Pública Municipal e os programas de eventos, pelos quais se observa diminuição do gosto até então quase exclusivo pela ópera e o solo de piano, com incremento concomitante do gosto pela música de câmara e a sinfônica. E tudo isso concebido como atividade destinada a todo o povo, não apenas aos grupos restritos de amadores.
Ao mesmo tempo, Mário de Andrade incrementou a pesquisa folclórica e etnográfica, valorizando as culturas populares, no pressuposto de que todos os níveis são dignos e que a concorrência deles é função da dinâmica das sociedades. Ele entendia a princípio que as criações populares eram fontes das eruditas, e que de modo geral a arte vinha do povo. Mais tarde, devido uma troca de idéias com Roger Bastide, sentiu que na verdade há uma concorrente em dois sentidos, e que a esfera erudita e a popular trocam influências de maneira incessantes, fazendo da criação literária e artística um fenômeno de vasta intercomunicação.
Isto faz lembrar que, envolvendo o problema da desigualdade social e econômica, está o problema da intercomunicação dos níveis culturais. Nas sociedades que procuram estabelecer regimes igualitários, o pressuposto é que todos devem ter a possibilidade de passar dos níveis populares para os níveis eruditos como conseqüência normal da transformação de estrutura, prevendo-se a elevação sensível da capacidade de cada um graças à aquisição cada vez maior de conhecimentos e experiências. Nas sociedades que mantenha desigualdade como norma, e é o caso da nossa, podem ocorrer movimentos e medidas, de caráter público ou privado, para diminuir o abismo entre os níveis e fazer chegar ao povo os produtos eruditos. Mas, repito, tanto num caso quanto no outro está implícita como questão maior a correlação dos níveis. E aí a experiência mostra que o principal obstáculo pode ser a falta de oportunidade, não a incapacidade.
ANTONIO CANDIDO. “Direitos humanos”. In FESTER, Antônio Carlos R. (org.) Direitos humanos e... São Paulo, Brasiliense/Comissão Justiça e Paz de S. Paulo, 1989. P.123-124.
[1] No antigo Regime francês, os Estados Gerais dividiam-se no Primeiro Estado, composto de representantes da nobreza, no Segundo Estado, formado pelos representantes do clero, e no Terceiro Estado, que reunia os representantes da burguesia, no primitivo sentido da palavra, isto é, dos habitantes dos burgos.
